A redução da alíquota do Imposto sobre Operações Financeiras (IOF) para o financiamento de motocicletas terá impacto de R$ 300 milhões na arrecadação federal, disse o ministro da Fazenda, Guido Mantega. A desoneração foi definida quarta-feira (19/11) à noite pelo Ministério da Fazenda.
Apesar da estimativa, o ministro alegou que, por causa da queda no volume de crédito para o setor, a diminuição da alíquota do IOF de 3,38% para 0,38%, na prática, terá poucos efeitos para os cofres públicos.
“Se imaginarmos que houve queda no financiamento, o impacto [da redução da alíquota] é quase zero. Se a gente não tomasse a medida, as vendas corriam o risco de cair ainda mais, então o governo deixaria de faturar de qualquer maneira”, argumentou o ministro.
Segundo Mantega, a diminuição do IOF ainda precisa ser regulamentada pelo Ministério da Fazenda. De acordo com ele, o decreto com os detalhes sobre a desoneração será editado o mais rápido possível pela equipe econômica.
O ministro explicou que a medida foi necessária para reaquecer as vendas de motocicletas, que sofreram com a falta de crédito provocada pela crise internacional. “Estamos barateando os custos do financiamento para estimular o consumo, que caiu em função do restrição do crédito e do aumento do custo financeiro”, justificou.
Mantega descartou a possibilidade de a desoneração não surtir efeitos sobre o setor. “Tive uma reunião na semana passada com as principais instituições financeiras que atendem ao setor e eles se comprometeram a retomar os financiamentos e diminuir a entrada”, destacou o ministro. Por causa da crise, as instituições tinham aumentado a primeira prestação de 10% para 20% do valor da moto. |
